Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:31
Severino divulga nota, manda abrir sindicância e envia caso para Corregedoria
abertura de sindicância na Casa para apurar as denúncias de que houve pagamento de propina a ele, e que enviou o caso para a Corregedoria.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:15
Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito
com a determinação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:47
OAB denuncia no CNJ existência de "serial killer processual" na justiça
Os procedimentos adotados pela 7ª Vara Federal foram registrados pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (sede em Recife).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A, B, C do Processo do Trabalho. Regresso a um passado que precisa ser passado à limpo. Fácil leitura e compreensão simples de um instrumento que nasceu para ser a solução e não o problema.
dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:54
Autorizada gravação de audiências em CD
A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os depoimentos colhidos em audiências de processos
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Só acreditamos na justiça e no poder judiciário se houver uma corregedoria nacional de justiça atuante
Caso contrário só tem que conformar com a injustiça
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:40
Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade
civil deve solicitar providências perante a Corregedoria Geral de Justiça
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito
A sugestão é uma das propostas apresentadas por um grupo criado pela corregedoria-geral da justiça
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:36
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 13:01
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT
Parecer foi publicado hoje no DOU.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 17:02
AGU mantém no TST imunidade de organismos internacionais em ação trabalhista
ações trabalhistas foi mantido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:36
AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado
A AGU confirmou, na Justiça, que somente gratificações genéricas devem ser pagas aos aposentados no mesmo patamar que os servidores ativos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:24
AGU demonstra validade de norma que permite acionar policiais federais de folga
O autor do processo pedia que a administração pública fosse impedida de mantê-lo em sobreaviso nas 72 horas de folga seguintes ao plantão de 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Também requereu que não fosse escalado para o serviço no período de descanso sem a devida compensação de folga
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:49
AGU enfatiza regras da Lei de Anistia para afastar pagamento de R$ 28 mil a servidor
Os advogados públicos demonstraram que a Lei da Anistia (nº 8.878/94), responsável por regulamentar a readmissão de funcionários públicos demitidos indevidamente, proíbe que o procedimento provoque efeitos financeiros retroativos
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:35
Justiça acolhe pedido da AGU e decide leiloar bens de fraudadora do INSS que pertencia à quadrilha de Jorgina de Freitas
Bens de uma das fraudadoras da Previdência Social, Terezinha de Jesus Freitas de Carvalho, pertencente à quadrilha de Jorgina de Freitas, irão a leilão.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:22
Pena de fraudador do SUS é mantida pelo TRF-2
Além da prisão, o réu foi condenado a pagar 600 salários mínimos de multa.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:49